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exploração de recursos

A Fábrica (2009) – Will Ferreira

Após sediar a Rio+20, o Brasil não tem muito a comemorar no que tange a questão ambiental. Questões muito polêmicas junto à sociedade, como a alteração do Código Florestal e a construção de Belo Monte, permearam e antecederam por aqui o debate da conferência da ONU. Mas não é só isso, a pressão de grandes obras públicas pressiona órgãos ambientais para aprovação de licenças, havendo até diminuição de áreas protegidas. Fatos estes que apontam para a fragilidade que a temática ambiental vem sofrendo em nível nacional.

Nessa linha de análise, em recentemente levantamento1 foi apurado que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem 27% do seu orçamento alocado no que é conhecido como reserva de contingência,  uma estratagema da União para se obter superávit primário2, ou seja, estão ali para fazer volume.  Dos R$4,1 bi previstos para 2012, R$1,1 bi está contingenciado, e tal restrição já acontece no MMA desde 2006. As restrição orçamentária, pode ter atingido três programas importantes do MMA, que estão quase paralisados. São os programas Mudanças Climáticas, Biodiversidade, além do Programa de Conservação e Gestão de Recursos Hídricos.

Enquanto a arrecadação federal bateu recorde no ano passado3, tendo aumento de 10%, a receita do MMA cresceu apenas de R$4 para R$4,1 bi. E quando verificado a representatividade do orçamento da pasta, teve-se em 2011 que 0,15% do Orçamento Geral da União foi destinado ao MMA.

De igual forma, as áreas protegidas também são alvo do modelo de desenvolvimento adotado. A despeito da criação, em 2007, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio) e seus avanços na gestão dessas áreas, foi aprovada em maio na Câmara, e segue ao Senado, a Medida Provisória que altera os limites de sete Unidades de Conservação (UC) federais4. Milhares de hectares serão excluídos a fim de facilitar a construção de várias usinas hidrelétricas (UHE), todas no bioma amazônico.

Como se observa, toda controvérsia gerada por Belo Monte, projeto antiquado da época da ditadura, não incomoda os tomadores de decisão lá de cima. Mais e mais, o que parece importar é gerar energia5 a base dos rios amazônicos que antes eram “imaculados”. É importante destacar a pífia valoração do patrimônio socioambiental quando se trata de obras de interesse público, constata-se que os danos aos povos tradicionais e aos bens naturais são subjugados para a viabilização de grandes obras.

Paradoxalmente ao discurso na Rio+20, as ações do governo federal para com o Meio Ambiente são dignas de atenção da sociedade brasileira. Paralelo à conferência da ONU, a sociedade civil apresentou avanços em iniciativas locais, fato que motiva a possibilidade de melhorias surgindo de baixo para cima. Por outro lado, é imprescindível a responsabilidade do setor público na execução de sua política ambiental.

Gustavo Góes

1 http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=933

2 Saldo positivo, quando, ao final de um período, verifica-se que os gastos do governo foram menores do que a receita.

3 http://www.brasileconomico.ig.com.br/noticias/arrecadacao-federal-deve-continuar-alta-em-2012_112380.html

4 http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/maio/aprovada-na-camara-a-reducao-de-sete-unidades-de

5 Vale lembrar que nesse blog já foi falado sobre o mito da energia limpa gerada em UHE de ambientes tropicais, confira: https://penseverde.wordpress.com/2009/06/11/energia-eletrica-em-expansao/

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UHE Mauá

Obras da futura Usina Mauá - 2009

A matriz energética brasileira é em grande maioria composta por usinas hidrelétricas (UHE), vale dizer que recentemente o governo lançou o novo Plano Decenal de Energia, o qual continua favorecendo as UHE. Se por um lado é notória a necessidade de energia pelo país, por outro também se faz indispensável a diversificação dessa matriz. Muitos defendem que as condições do Brasil favorecem a geração por UHE, no entanto é importante o questionamento do custo ambiental desses empreendimentos, bem como o destino dessa energia gerada.

A princípio é interessante realçar os impactos causados pela construção de UHE. Num primeiro momento pessoas são manejadas de locais que passaram suas vidas inteiras, sendo obrigadas a se retirar para locais desconhecidos, contra suas vontades. Toma-se como exemplo a construção da UHE Mauá, na região central do Paraná, em que o local a ser inundado é muito acidentado e as famílias manejadas receberão como indenização um valor irrisório, que dificultará a retomada de suas vidas em outro lugar. Além disso, a região abrange algumas reservas indígenas, as quais já foram anteriormente expropriadas, além de delimitadas em áreas incompatíveis com a cultura peculiar dos índios, e que agora serão alagadas por interesses alheios.

Importante dizer que o rio em questão chama-se Tibagi, que significa na língua indígena rio de corredeiras, é de salientar ainda que essas corredeiras contribuem para a depuração da água, culminando na riqueza ecológica da região. Por outro enfoque, ao ser alagado o rio perderá seu equilíbrio, ao que grande parte dos peixes e outros organismos não se adaptarão as mudanças no ambiente novo, que segundo especialistas se transforma numa espécie de deserto, já que as espécies se concentrarão, de uma maneira geral, apenas nas margens. Registre-se ainda que a falta de depuração da água possivelmente acarretará na eutrofização, que é o excesso de matéria orgânica, e consequência disso será a baixa qualidade da água que abastece grandes cidades no entorno do Tibagi.

Cumpre observar que até pouco tempo atrás se acreditava que as UHE eram fontes limpas de energia, fato contrariamente comprovado pelo pesquisador Philip Fearnside, que nos seus estudos relata que a falta de riqueza biológica de uma região alagada artificialmente, gera emissão do gás metano, causador do Efeito Estufa, o gás não é absorvido por organismos do rio e acaba sendo emitido na atmosfera na vazão da hidrelétrica.

Não é pacífica a presente questão, haja vista a dependência energética da sociedade moderna, todavia é imprescindível a seriedade ao tratar tal tema já que as decisões tomadas são de longo prazo e afetarão gerações futuras. Ao analisar o Plano Decenal de Energia, lançado no início do ano corrente, percebe-se o fundamentalismo do governo, não priorizando fontes limpas. Conforme reportagem do Estado de São Paulo, estudos apontam que a matriz energética brasileira poderia ser composta em 60% pelos ventos, fonte limpa que corresponde hoje a menos de 2% da matriz. Enquanto, à guisa de exemplo, os EUA estão investindo em novas gerações 42% em energia eólica, o Brasil prioriza em seu plano as fontes sujas, como as termelétricas e as UHE, estas que além da emissão de gases geram enormes impactos ambientais.

Posta assim a questão, faz-se necessário entender também o destino da energia a ser gerada, já que a justificativa dos governantes para as obras, aponta para o desenvolvimento e a geração de empregos. Segundo Célio Bernann, pesquisador da USP em energia, em torno de 30% do consumo brasileiro se dá pelo setor eletro-intensivo, formado por indústrias de base que exportam produtos primários, como celulose e lingotes de alumínio, dentre outros. O pesquisador aponta a sociedade como refém desse setor, o qual já recebe grandes subsídios e que a contrapartida é muito pequena, isto é, são muito poucos empregos gerados e encargos recolhidos, já que a matéria-prima é exportada sem valor agregado. Em outras palavras, essa energia é gerada a custa de grandes impactos, e acaba promovendo riquezas a outros países, pois nesses que os produtos são acabados.

Diante de tal conjuntura, é preciso emergir atitudes de vanguarda, com respeito aos cidadãos e a natureza, sabe-se que aproximadamente 30% da energia consumida numa residência de classe média são gastos por chuveiros elétricos. Se as autoridades usassem o montante de 1bilhão, que está previsto na construção da UHE Mauá, em incentivos as famílias para a compra de aquecedores solares, não seria preciso a construção de mais uma usina, já que o consumo diminuiria significativamente. Decisões são simples assim, reduzir consumo de um lado produzindo renda sustentável do outro, sem grandes agressões ao meio ambiente. Acontece que do lado “produtor” encontra-se o oligopólio das grandes construtoras desse país, e alguma delas está sendo premiada com tal quantia de 1 bilhão.

Gustavo Góes

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