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exploração de recursos

A Fábrica (2009) – Will Ferreira

Após sediar a Rio+20, o Brasil não tem muito a comemorar no que tange a questão ambiental. Questões muito polêmicas junto à sociedade, como a alteração do Código Florestal e a construção de Belo Monte, permearam e antecederam por aqui o debate da conferência da ONU. Mas não é só isso, a pressão de grandes obras públicas pressiona órgãos ambientais para aprovação de licenças, havendo até diminuição de áreas protegidas. Fatos estes que apontam para a fragilidade que a temática ambiental vem sofrendo em nível nacional.

Nessa linha de análise, em recentemente levantamento1 foi apurado que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem 27% do seu orçamento alocado no que é conhecido como reserva de contingência,  uma estratagema da União para se obter superávit primário2, ou seja, estão ali para fazer volume.  Dos R$4,1 bi previstos para 2012, R$1,1 bi está contingenciado, e tal restrição já acontece no MMA desde 2006. As restrição orçamentária, pode ter atingido três programas importantes do MMA, que estão quase paralisados. São os programas Mudanças Climáticas, Biodiversidade, além do Programa de Conservação e Gestão de Recursos Hídricos.

Enquanto a arrecadação federal bateu recorde no ano passado3, tendo aumento de 10%, a receita do MMA cresceu apenas de R$4 para R$4,1 bi. E quando verificado a representatividade do orçamento da pasta, teve-se em 2011 que 0,15% do Orçamento Geral da União foi destinado ao MMA.

De igual forma, as áreas protegidas também são alvo do modelo de desenvolvimento adotado. A despeito da criação, em 2007, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio) e seus avanços na gestão dessas áreas, foi aprovada em maio na Câmara, e segue ao Senado, a Medida Provisória que altera os limites de sete Unidades de Conservação (UC) federais4. Milhares de hectares serão excluídos a fim de facilitar a construção de várias usinas hidrelétricas (UHE), todas no bioma amazônico.

Como se observa, toda controvérsia gerada por Belo Monte, projeto antiquado da época da ditadura, não incomoda os tomadores de decisão lá de cima. Mais e mais, o que parece importar é gerar energia5 a base dos rios amazônicos que antes eram “imaculados”. É importante destacar a pífia valoração do patrimônio socioambiental quando se trata de obras de interesse público, constata-se que os danos aos povos tradicionais e aos bens naturais são subjugados para a viabilização de grandes obras.

Paradoxalmente ao discurso na Rio+20, as ações do governo federal para com o Meio Ambiente são dignas de atenção da sociedade brasileira. Paralelo à conferência da ONU, a sociedade civil apresentou avanços em iniciativas locais, fato que motiva a possibilidade de melhorias surgindo de baixo para cima. Por outro lado, é imprescindível a responsabilidade do setor público na execução de sua política ambiental.

Gustavo Góes

1 http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=933

2 Saldo positivo, quando, ao final de um período, verifica-se que os gastos do governo foram menores do que a receita.

3 http://www.brasileconomico.ig.com.br/noticias/arrecadacao-federal-deve-continuar-alta-em-2012_112380.html

4 http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/maio/aprovada-na-camara-a-reducao-de-sete-unidades-de

5 Vale lembrar que nesse blog já foi falado sobre o mito da energia limpa gerada em UHE de ambientes tropicais, confira: https://penseverde.wordpress.com/2009/06/11/energia-eletrica-em-expansao/

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23-01-2008-09-48-57-imagem2

O renomado pesquisador James Lovelock conseguiu ao longo de décadas comprovar que nosso planeta é um superorganismo. Ele denominou de Gaia e o que antes era apenas hipótese hoje já se consagra como teoria; seria então a Terra, assim como nós humanos, um conjunto de “órgãos” que formam o todo. Cumpre assinalar, todavia, que assim como o câncer aflige o homem, Gaia pode estar ciente de que o homem seja a sua doença letal, e por meio do nosso estilo de vida “moderno” estamos sendo inoportunos com ela. É de se ressaltar, entretanto, que nossa espécie recebe o nome de homo sapiens, e essa sabedoria que levamos no nome é a única força que nos indicará o caminho da harmonia com Gaia.

Nessa linha de análise o pensamento de respeito para com nosso planeta vem ganhando cada dia mais destaque, porém é necessário dizer que um longo caminho ainda deve ser percorrido, pois temos na sociedade um grande conflito de atitudes. Por um lado tem-se o indivíduo consciente, ou ambientalista, que quer salvar o planeta, mas suas melhores intenções acabam figurando solitárias pois seus vizinhos permanecem na mesma.  Por outro lado tais vizinhos juntos ao restante da sociedade continuam com a visão arcaica de crescimento, na qual o sistema privado tem como objetivo principal a quantificação do faturamento apenas, negligenciando o bem estar dos seus colaboradores e interessados.

Vale dizer que essa visão antiquada descrita acima pode ser constatada justamente na organização que representa os interesses dos cidadãos. No país onde existe o PAC, com seus projetos dignos do século XIX, identificamos o quão grande é o desafio da sustentabilidade. Já dizia Thomas Jefferson que “é tolo a sociedade apegar-se a velhas ideias em novos tempos, como é tolo um homem tentar vestir suas roupas de criança.”

Não se pode perder de vista que enquanto os ambientalistas permanecerem solitários, serão apenas esforçados compensadores das ações alheias, e esses esforços são muito úteis, no entanto insuficientes. A verdadeira sustentabilidade somente será possível quando os tomadores de decisão se libertarem do paradigma quanti, emergindo então a sociedade pós-industrial com o paradigma quali.

Gustavo Góes

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